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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:41
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Em setembro de 2023, o acusado já havia sido preso por abusar de sete mulheres
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:35
Ex-candidato a prefeito é condenado por crimes sexuais contra duas mulheres
Pena fixada em mais de nove anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 10:39
Padre é condenado a 44 anos de prisão por abusos sexuais
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 11:59
A Violência Obstétrica e os Direitos Sexuais e Reprodutivos em pauta
O presente trabalho parte da transformação histórica e consequente mudança no paradigma da mulher apenas como procriadora, o que limitava a sua função na sociedade, para sua o de sujeito de direitos, como decorrência da relevante atuação feminina dentro da sociedade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:21
Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Femininos em análise: o alargamento e o reconhecimento de direitos humanos
O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:15
Absolvido rapaz que teve relações sexuais com namorada de 13 anos
A magistrada levou em consideração que diferença de idade entre o casal não é significativa
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:57
Antiga lei dos crimes sexuais reduz 10 anos de pena a estuprador de enteada
O réu alegou em recurso que os crimes foram praticados entre os anos de 1999 e 2003, época em que a legislação penal punia com menos rigor tais condutas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:31
Homem que usava sinuca para atrair jovens a crimes sexuais é condenado
oferecia R$ 10 pela prática de toda espécie de atos sexuais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:35
Oito crianças que sofriam abusos sexuais foram resgatadas durante operação da Polícia Federal
Oito crianças que sofriam abusos sexuais de parentes ou pessoas que tinham relação de poder sobre
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:12
A Interrupção da Gravidez como Manifestação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres
O escopo do presente é analisar a interrupção da gravidez como manifestação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:18
Mantida justa causa de funcionária que tinha conversas sexuais no trabalho
Funcionária entabulava conversas de teor sexual na frente de jovem aprendiz.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:31
O Direito à Saúde para grupos sexuais vulneráveis: uma análise do direito à saúde de travestis
O presente estudo inclina-se em torno das principais dificuldades enfrentadas para garantir o direito fundamental à saúde de pessoas consideradas como grupos sociais, em especifico as travestis, buscando medidas necessárias para efetivar uma saúde de qualidade e sem discriminação.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:42
CCJ aprova proposta de Emenda à Constituição que federaliza julgamento de crimes sexuais contra crianças
Emenda à Constituição (PEC) 439/14, que transfere o julgamento de crimes sexuais praticados contra
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:30
CPI propõe que crimes sexuais contra crianças sejam investigados pela PF
Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, aprovado nesta quarta-feira (4) também pede o indiciamento de 37 pessoas e a criação de uma comissão permanente na Câmara para tratar dos direitos das crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:20
Lei distrital que cria banco de DNA de criminosos sexuais é inconstitucional
De acordo com a ADI, a norma não poderia ser de iniciativa parlamentar, pois disciplina matéria de competência privativa do chefe do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:20
Continuidade delitiva impõe recálculo de pena em condenação por crimes sexuais
O acusado teria abusado sexualmente de seis meninas de 14 anos, duas delas portadoras de necessidades especiais, oferecendo dinheiro e ameaçando de morte caso contassem a alguém
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:10
Depois de três crimes sexuais, pai perde o poder familiar sobre a filha
O pai foi condenado também por litigância de má-fé por interpor recurso flagradamente protelatório para rediscutir a matéria
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 10:45
JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas
calão para insinuar que as metas deveriam ser cumpridas de qualquer forma, ainda que com troca de favores sexuais
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:10
Padrasto é condenado a 72 anos de reclusão por crimes sexuais contra enteadas
O padrasto cometia atentado violento ao pudor contra as meninas e as estuprava há aproximadamente 10 anos